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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 16:19

Cheque Caução – Ato Ilícito Civil e Penal nas instituições particulares de saúde

desuso, por conta das compras eletrônicas por cartão, sendo certo que, no comércio, tem, praticamente desaparecido.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 15:31

Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável

Por conta do entendimento de que o núcleo de afeto permite o reconhecimento de uma união familiar
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 17:08

Banco não deve indenizar cliente por retenção de dinheiro em saque

afastou a hipótese de ocorrência de fraude na movimentação da conta e julgou improcedentes os pedidos feitos pela autora.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 14:29

Como resgato o FGTS inativo se a empresa faliu e não deu baixa na carteira?

contrato de trabalho, o que dá direito ao saque da conta inativa.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 12:17

Acusada de tortura consegue converter preventiva em prisão domiciliar para cuidar de filhas menores

A decisão foi da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em conta o fato de a
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 12:26

“Se houve caixa 2 na minha campanha, não foi com meu conhecimento”, diz Dilma Rousseff

publicitário João Santana e a mulher, Mônica Moura, alegam ter recebido US$4,5 milhões em conta na Suíça.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 09:42

Presidente do Supremo Tribunal Federal concede prisão domiciliar a idoso com enfermidade grave

Decisão levou em conta o fato de que o encarceramento poderia agravar o quadro de saúde do acusado
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 09:19

PGR questiona normas estaduais que permitem utilização de depósitos judiciais pelo Executivo

conta do executivo estadual institui uma forma de empréstimo compulsório, em detrimento das partes
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 12:25

Aplicado princípio da irretroatividade e concedido adicional por vibração a cobrador de ônibus

A decisão levou em conta a norma vigente à época do ajuizamento da ação, visto que, no curso do
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 12:35

Lei complementar sobre incidência de ISS é julgada constitucional

atividade de instituição financeira referente a pagamentos por conta de terceiros ao Instituto de
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 09:12

Clínica é condenada a indenizar por queimadura em tratamento para varizes

A autora conta que firmou contrato com a clínica, que consistia na utilização de luz intensa
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 11:22

Foxconn Brasil é absolvida de indenizar empregado por declaração de presidente mundial da empresa

), disse que, por conta disso, "foi discriminado pela sociedade e motivo de piada entre amigos", e "outras empresas o encararam como ‘mau funcionário'"
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:45

PGR defende que cabe ao STF criminalizar homofobia

que o Supremo Tribunal Federal atue por conta própria para fixar regras contra essa conduta
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 16:00

Turma aumenta pena de réu preso pelo crime de estelionato

Caixa Econômica Federal (CEF), abriu uma conta corrente e, em nome de terceiro, realizou empréstimo no valor de R$ 19.100,00
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 18:00

Se André Vargas renunciar, documento será aceito e suplente assumirá, diz Alves

André Vargas responde a processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar por conta de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:20

Indenização por danos morais. Arbitramento de valor.

A indenização por danos morais deve ser arbitrada levando-se em conta a extensão do dano e a
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 18:30

Marco do ensino deve valorizar experiência na advocacia

A valorização dos professores de Direito por conta de sua experiência no exercício da advocacia
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 14:45

Juros de mora de cheque sem fundos contam a partir da apresentação no banco

do título que tem seu pagamento negado pelo banco devido ao saldo insuficiente na conta
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 16:45

Empresa de telefonia indeniza cliente por quebra de sigilo

conta telefônica ao e-mail dela. A mulher passou a acusar o parceiro de infidelidade e eles acabaram rompendo
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 18:30

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

tendo em vista um contrato de conta corrente fraudado por terceiros junto ao banco o qual gerou diversos lançamentos de cheques sem fundos

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 20688

desuso, por conta das compras eletrônicas por cartão, sendo certo que, no comércio, tem, praticamente desaparecido.

Por conta do entendimento de que o núcleo de afeto permite o reconhecimento de uma união familiar

afastou a hipótese de ocorrência de fraude na movimentação da conta e julgou improcedentes os pedidos feitos pela autora.

contrato de trabalho, o que dá direito ao saque da conta inativa.

A decisão foi da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em conta o fato de a

publicitário João Santana e a mulher, Mônica Moura, alegam ter recebido US$4,5 milhões em conta na Suíça.

Decisão levou em conta o fato de que o encarceramento poderia agravar o quadro de saúde do acusado

conta do executivo estadual institui uma forma de empréstimo compulsório, em detrimento das partes

A decisão levou em conta a norma vigente à época do ajuizamento da ação, visto que, no curso do

atividade de instituição financeira referente a pagamentos por conta de terceiros ao Instituto de

A autora conta que firmou contrato com a clínica, que consistia na utilização de luz intensa

), disse que, por conta disso, "foi discriminado pela sociedade e motivo de piada entre amigos", e "outras empresas o encararam como ‘mau funcionário'"

que o Supremo Tribunal Federal atue por conta própria para fixar regras contra essa conduta

Caixa Econômica Federal (CEF), abriu uma conta corrente e, em nome de terceiro, realizou empréstimo no valor de R$ 19.100,00

André Vargas responde a processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar por conta de

A indenização por danos morais deve ser arbitrada levando-se em conta a extensão do dano e a

A valorização dos professores de Direito por conta de sua experiência no exercício da advocacia

do título que tem seu pagamento negado pelo banco devido ao saldo insuficiente na conta

conta telefônica ao e-mail dela. A mulher passou a acusar o parceiro de infidelidade e eles acabaram rompendo

tendo em vista um contrato de conta corrente fraudado por terceiros junto ao banco o qual gerou diversos lançamentos de cheques sem fundos

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